Artigos

CAIXA 2 - PAGAMENTO POR FORA 11 Jan

CAIXA 2 - PAGAMENTO POR FORA

É comum ver alguns patrões combinarem um determinado salário com o empregado, mas anotarem na sua carteira de trabalho um…

SALÕES DE BELEZA - CONTRATAÇÃO DE CABELEIREIRO - DISPENSA DE ANOTAÇÃO DA  CARTEIRA DE TRABALHO 11 Jan

SALÕES DE BELEZA - CONTRATAÇÃO DE CABELEIREIRO - DISPENSA DE ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO

De acordo com a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, os salões de beleza poderão celebrar contratos de…

TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO 11 Jan

TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO

Dirigir é um ato que envolve considerável responsabilidade, diante dos sérios riscos que representa, riscos que são multiplicados quando se…

ÁLCOOL E DIREÇÃO 11 Jan

ÁLCOOL E DIREÇÃO

Dirigir alcoolizado é crime na maioria dos países civilizados, e no Brasil isso não é diferente, já que a mistura…

ASSÉDIO MORAL 11 Jan

ASSÉDIO MORAL

O contrato de trabalho gera uma relação que não dispensa o contato direto, estreito, diário, ou quase diário, entre empregado…

ADVERTÊNCIA ESCRITA 11 Jan

ADVERTÊNCIA ESCRITA

O EMPREGADO PODE SERECUSAR A ASSINAR ? Sempre sou questionado por patrões que, ao aplicarem alguma advertência escrita, se deparam…

DATA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO 11 Jan

DATA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

No cotidiano das relações entre patrões e empregados, são bastante corriqueiros litígios envolvendo a data de pagamento de salários. Mas…

DIVÓRCIO - QUESTÕES ELEMENTARES 11 Jan

DIVÓRCIO - QUESTÕES ELEMENTARES

De acordo com a nossa legislação, o divórcio pode ser consensual, quando as duas partes, de comum acordo, o pleiteiam,…

DISPENSA SEM JUSTA CAUSA 11 Jan

DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

Fui dispensado pelo patrão. Quais os meus direitos ? Diariamente recebo ligações e mensagens de pessoas perguntando sobre direitos trabalhistas no…

PEDIDO DEMISSÃO - DIREITOS TRABALHISTAS 11 Jan

PEDIDO DEMISSÃO - DIREITOS TRABALHISTAS

Pedi demissão. Quais os meus direitos ? Muitas pessoas pensam que, pedindo a rescisão do contrato de trabalho, ou, “pedindo…

COBRANÇA INDEVIDA 11 Jan

COBRANÇA INDEVIDA

  Todo consumidor cobrado em valor indevido, tem direito ao recebimento EM DOBRO do valor pago em excesso. É importante,…

ERRO MÉDICO 05 Out

ERRO MÉDICO

Recentemente um cliente do nosso escritório jurídico nos procurou relatando ter contratado um médico para a realização de uma determinada…

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